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Diário Oficial

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Ano: 2013

• MAIO

  • 24/05/2013 - Edição nº 815

    • Edição nº 815
    • Resumo:
      - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.
      - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2013.
    • Nº certificação: R/0VSSPJJEIMFKFWRKHIBA

  • 23/05/2013 - Edição nº 814

    • Edição nº 814
    • Resumo:
      - Atas De Registro De Preço - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 041/2013.
      - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 042/2013.
      - Extrato De Homologação Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 043/2013.
    • Nº certificação: VBQ1U4BXDB5BQWWML2FVFQ

  • 22/05/2013 - Edição nº 813

    • Edição nº 813
    • Resumo:
      - Extrato De Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 041/2013 - Objeto: Registro De Preços para fornecimento de material de limpeza para a manutenção da Secretaria de Administração
      - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 042/2013 Homologação - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material esportivo para a manutenção dos eventos esportivos
      - Extratos De Edital Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 053/2013 - Objeto: Fornecimento de manilhas de concreto para a manutenção das estradas da zona rural, esgotos, escape de águas pluviais e da drenagem de água fluvial, através do menor preço por ITEM, empreitada por preço unitário.
    • Nº certificação: RJGDYQGUEMDNPJHEZJMD7W

  • 21/05/2013 - Edição nº 812

    • Edição nº 812
    • Resumo:
      - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 052/2013 - Objeto: Fornecimento de material hospitalar para manutenção do SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Mutuipe.
    • Nº certificação: TB6FG3IRHUY5ZIHHENVIWA

  • 21/05/2013 - Edição nº 811

    • Edição nº 811
    • Resumo:
      - Edital N° 022/2013 - Processo De Seleção Simplificada N.º 005/2013 – CRAS Contrato Temporário – Direito Administrativo.
      - Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 038/2013
    • Nº certificação: BYL64WXI0UIOHRB549+NZW

  • 20/05/2013 - Edição nº 810

    • Edição nº 810
    • Resumo: - Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 038/2013 - Objeto: Locação de um veículo tipo ambulância baú, com motorista, combustível e pedágio por conta da contratada, com 02 portas laterais e 02 portas traseiras, baú com 02 (duas) portas janelas laterais, equipada com porta-soros, suporte para 02 torpedos de oxigênio completos, maca devidamente acolchoada e removível, cadeira alcochoada para acompanhantes com 02 lugares e ventilador de teto, compartimento para guardar materiais e equipamentos de primeiros socorros com apólice de seguro atualizada, fabricação a partir de 2010, para servir a secretaria de saúde no transporte de pacientes em caso de urgência e emergência, do território do município para outras cidades (principalmente Santo Antonio De Jesus e Salvador), dentre outras.
    • Nº certificação: FP9X2MPFL9Z6FKEV9RWMKG

  • 20/05/2013 - Edição nº 809

    • Edição nº 809
    • Resumo:
      - Lei Nº 894/13, em 20 de maio de 2013 - Concede reajuste vencimento dos Servidores Público da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
      - Edital Nº 24/2013 - Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 07/2012.
      - Edital N° 021/2013 - Processo De Seleção Simplificada N.º 004/2013 – SEFAPSP Contrato Temporário – Direito Administrativo.
      - Edital Nº 25/2013 - Convocação dos candidatos classificados no processo de seleção simplificada Edital Nº03/2013.
    • Nº certificação: QPOHYULB9LGIN/PT9+WVXW

  • 17/05/2013 - Edição nº 808

    • Edição nº 808
    • Resumo:
      - Edital Nº 23/2013 - Convocação de Audiência Pública.
      - Extrato de Edital - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 051/2013.
      - Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 024/2013.
    • Nº certificação: K1HGLKOLZKNS9D211URTDQ

  • 16/05/2013 - Edição nº 807

    • Edição nº 807
    • Resumo:
      - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 050/2013 - Objeto: Fornecimento de kit de higiene bucal para manutenção do “Programa Sorria Mutuípe” através do menor preço global, empreitada por preço unitário.
    • Nº certificação: 6WVY3X7G0ZRZFLGQRS2WDA

  • 15/05/2013 - Edição nº 806

    • Edição nº 806
    • Resumo:
      - Extrato de Edital Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 049/2013.
      - Extratos de Empenhos Nota de Empenho nº 518/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 517/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 516/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 515/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 514/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 513/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 512/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 511/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 509/2013.
      - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 040/2013 Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 040/2013 Ata de Registro de Preços.
    • Nº certificação: ELROQ7DWJ6HKER0YJK+POA

  • 14/05/2013 - Edição nº 805

    • Edição nº 805
    • Resumo:
      - Lei Nº 890/12, em 04 de abril de 2013.
      - Lei Nº 892/13, em 24 de abril de 2013.
      - Lei Nº 893/13, em 24 de abril de 2013.
      - Decreto Nº 103/13, em 18 de abril de 2013.
      - Decreto Nº 104/13, em 19 de abril de 2013.
      - Decreto Nº105/13, em 22 de abril de 2013.
      - Decreto Nº106/13, em 23 de abril de 2013.
      - Portaria Nº 02, 09 de maio de 2013.
      - Portaria Nº 03, 09 de maio de 2013.
      - Portaria Nº 04, 09 de maio de 2013.
      - Portaria Nº 05, 09 de maio de 2013.
      - Portaria Nº 06, 09 de maio de 2013.
      - Decreto Nº107/13, em 30 de abril de 2013.
      - Decreto Nº108/13, em 02 de maio de 2013.
      - Decreto Nº109/13, em 02 de maio de 2013.
      - Portaria Nº027/13, em 23 de abril de 2013.
      - Portaria Nº028/13, em 30 de abril de 2013.
      - Extrato de Convênio.
      - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 466/2013.
      - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 477/2013.
      - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 493/2013.
      - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 463/2013.
      - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 462/2013.
      - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 460/2013.
      - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 461/2013.
      - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 457/2013.
      - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 458/2013.
      - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 459/2013.
      - Extrato De Empenho - Nota De Empenho Nº 464/2013.
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 030/2013.
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 031/2013 - Ata de Registro de Preços.
    • Nº certificação: KWC8NHNPNBZ2KHLNEVK4DQ

  • 13/05/2013 - Edição nº 804

    • Edição nº 804
    • Resumo:
      - Extrato de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 039/2013.
      - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 040/2013.
      - Atas de Registro Edital Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 035/2013.
    • Nº certificação: JRKMBZ7GKLIGLJJH5JEALG

  • 10/05/2013 - Edição nº 803

    • Edição nº 803
    • Resumo:
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 048/2013 - Objeto: Visando o de medicamento básico para a manutenção da SAMU e das Unidades de Saúde.
    • Nº certificação: K7GUE3ZXQYCFA8NQILV5JA

  • 10/05/2013 - Edição nº 802

    • Edição nº 802
    • Resumo:
      - Edital n° 022/2013 Processo de Seleção Simplificada n.º 005/2013 - Cras Contrato Temporário ? Direito Administrativo.
    • Nº certificação: RK118VB054K3WW5F3B2MAW

  • 09/05/2013 - Edição nº 801

    • Edição nº 801
    • Resumo:
      - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 047/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de arbitragem nos campeonatos municipais de futsal, futebol, vôlei, baleado e atletismo, através do menor preço.
      - Extrato de Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 030/2013 Homologação - Objeto: Fornecimento de medicamentos de alto custo e uso contínuo para pacientes cadastrados pelo serviço social e que serão atendidos pelo Centro de referencia Psicossocial – CAPS.
      - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 031/2013 Homologação - Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames, consultas e procedimentos especializados em pacientes carentes do município.
    • Nº certificação: EDBEF+37M+8S8X6EH2DQNA

  • 08/05/2013 - Edição nº 800

    • Edição nº 800
    • Resumo:
      - Extrato de Edital Pregão Presencial Para Registro Preço nº 045/2013.
      - Extrato de Edital Pregão Presencial Para Registro Preço nº 046/2013.
      - Extrato de Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 034/2013 Homologação.
    • Nº certificação: SGT8VID5EWETDHM6LQ69AG

  • 06/05/2013 - Edição nº 799

    • Edição nº 799
    • Resumo:
      - Relatório do Contro
      - Extrato de Edital Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 044/2013.
      - Deliberação Pregão Presencial n.º 038/2013.
      - Extrato de Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 036/2013.
      - Ata Registro de Preço Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 036/2013.
      - Planilha Geral Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 036/2013.
    • Nº certificação: O7KV9MUYVNXSGAW6UAWCXA

  • 06/05/2013 - Edição nº 798

    • Edição nº 798
    • Resumo:
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 178/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 179/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 180/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 181/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 182/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 183/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 188/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 189/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 190/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 191/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 192/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 193/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 194/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 195/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 196/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 197/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 198/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 199/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 200/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 201/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 202/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 203/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 204/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 205/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 206/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 207/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 208/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 209/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 178/2013-D.
      - Segundo Termo Aditivo Contrato Nº: 047/2012-PS. (Engelar Construções e Consultoria Ltda).
    • Nº certificação: QGFSV19EH5RX+IUCBVQJAA

  • 03/05/2013 - Edição nº 797

    • Edição nº 797
    • Resumo:
      - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço nº 043/2013.
      - Extratos de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2013 Homologação.
      - Extratos de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 037/2013 Homologação.
      - Extratos de Homologação Leilão nº 001/2013 Homologação e Adjudicação.
      - Ata Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028/2013.
      - Ata de Registro de Preços para Pregão Presencial nº 028/2013.
      - Planilha Geral Pregão Presencial para Registro de Preço n° 028/2013.
      - Extratos de Empenho Nota de Empenho nº 440/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 436/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 438/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 437/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 439/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 433/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 423/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 424/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 426/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 427/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 225/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 224/2013.
    • Nº certificação: RQE3YFME6JTZEQRIP8UWHQ

  • 02/05/2013 - Edição nº 796

    • Edição nº 796
    • Resumo:
      - Convênio Nº 07/2012 - Termo De Convênio De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Centro De Formação Profissional Santa Cruz - CESAC E A Prefeitura Municipal De Mutuípe - BA.
      - Convênio Nº 08/2012 - Termo De Convênio De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Centro De Estudos Almeida Magalhães - CEAM E A Prefeitura Municipal De Mutuípe - BA.
      - Errata Do Edital N° 021/2013 - Processo De Seleção Simplificada N.º 004/2013 - SEFAP SP.
    • Nº certificação: ZCS/U5PFOLC2TE+ZGEOQ2Q

• ABRIL

  • 30/04/2013 - Edição nº 795

    • Edição nº 795
    • Resumo:
      - Nota de Empenho Nº 408/2013.
      - Nota de Empenho Nº 407/2013.
      - Nota de Empenho Nº 397/2013.
      - Nota de Empenho Nº 400/2013.
      - Nota de Empenho Nº 398/2013.
      - Nota de Empenho Nº 399/2013.
      - Nota de Empenho Nº 403/2013.
      - Nota de Empenho Nº 154/2013.
      - Nota de Empenho Nº 213/2013.
      - Nota de Empenho Nº 205/2013.
      - Nota de Empenho Nº 206/2013.
      - Nota de Empenho Nº 220/2013.
    • Nº certificação: OY+BWT3EOAMXFXEEI3XIWG

  • 30/04/2013 - Edição nº 794

    • Edição nº 794
    • Resumo:
      - Edital N° 021/2013 Processo De Seleção Simplificada N.º 004/2013 - Sefapsp.
    • Nº certificação: LAKQDEWMZEP5D/5V3ZPPTA

  • 26/04/2013 - Edição nº 793

    • Edição nº 793
    • Resumo:
      - Extratos de Homologação Pregão Presencial nº 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mutuípe.
      - Extratos de Homologação Pregão Presencial nº 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de sistema informatizado integrado de contabilidade pública, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, transparência municipal, contratos, folha de pagamento, almoxarifado para Prefeitura Municipal de Mutuípe.
      - Extratos de Homologação Pregão Presencial nº 033/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e uso pessoal para atender a Unidade de Ensino Infantil Emilia Gomes da Silva e para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, durante 09 (nove) meses.
    • Nº certificação: 2JK4OLWORAMXPRMJ0NGMPG

  • 24/04/2013 - Edição nº 792

    • Edição nº 792
    • Resumo:
      - Extratos de Edital Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 041/2013
      - Extratos de Edital Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 042/2013
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 071/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 072/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 073/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 074/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 075/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 076/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 077/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 078/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 079/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 080/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 081/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 082/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 083/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 084/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 085/2013-T
      - Extratos de Contrato Temporário Nº 086/2013-T
      - Extratos de Contrato de Locação Nº 075/2013-L
      - Extratos de Contrato de Locação Nº 076/2013-L
      - Extratos de Contrato de Locação Nº 079/2013-L
      - Extratos de Contrato de Locação Nº 080/2013-L
      - Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 032/2013-PS
      - Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 033/2013-PS
      - Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 034/2013-PS
      - Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 036/2013-PS
      - Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 037/2013-PS
      - Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 037A/2013-PS
      - Extratos de Contrato de Prestação de Serviços Nº 037B/2013-PS
      - Extratos de Dispensa Extrato de Dispensa de Licitação nº 118/2013-D
      - Extratos de Dispensa Extrato de Dispensa de Licitação nº 119/2013-D.
      - Extratos de Dispensa Extrato de Dispensa de Licitação nº 141/2013-D
      - Extratos de Dispensa Extrato de Dispensa de Licitação nº 140/2013-D
      - Extratos de Dispensa Extrato de Dispensa de Licitação nº 123/2013-D.
      - Extratos de Dispensa Extrato de Dispensa de Licitação nº 117A/2013-D.
      - Extratos de Dispensa Extrato de Dispensa de Licitação nº 117b/2013-d
      - Extratos de Dispensa Extrato de Dispensa de Licitação nº 145/2013-d.
      - Extratos de Dispensa Extrato de Dispensa de Licitação nº 132/2013-d
      - Extratos de Dispensa Extrato de Dispensa de Licitação nº 143/2013-d
      - Extratos de Dispensa Extrato de Dispensa de Licitação nº 144/2013-d.
    • Nº certificação: GBLKT0FLRH7NBZXDCW8DFG

  • 24/04/2013 - Edição nº 791

    • Edição nº 791
    • Resumo:
      - Convocação dos Candidatos Classificados no Processo de Seleção Simplificada Edital Nº03/2013.
    • Nº certificação: 3QL5S6YGFXA8HIRXLYNL3G

  • 23/04/2013 - Edição nº 790

    • Edição nº 790
    • Resumo:
      - Edital Nº 18/2013 Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 07/2012.
      - Edital Nº 19/2013 - Convocação dos candidatos classificados no processo de seleção simplificada Edital Nº04/2013.
    • Nº certificação: ZAJOA9GIAYI2+QRBKSBQQQ

  • 23/04/2013 - Edição nº 789

    • Edição nº 789
    • Resumo:
      - Pregão Presencial para Registro Preço Nº 039/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e frutas para a manutenção dos Programas: Projovem, CREAS - Sentinela, IGD- Bolsa Família e Secretaria de Saúde.
      - Pregão Presencial para Registro Preço Nº 040/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de lanches prontos e refeição tipo quentinha, para campanhas de vacinação e atividades sócio-educativas desenvolvidas nos PSF’S e do manutenção do programa Agente Jovem, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário, durante o ano de 2013.
    • Nº certificação: H4PK67FYTL+OIEDA4F4SAQ

  • 19/04/2013 - Edição nº 788

    • Edição nº 788
    • Resumo:
      - Republicação Extrato de Edital Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 031/2013 - Contratação de empresa para a realização de exames, consultas e procedimentos especializados em pacientes carentes do município.
    • Nº certificação: XSHXDH2QOAHJVZLBJT8GKA

  • 17/04/2013 - Edição nº 787

    • Edição nº 787
    • Resumo:
      - Despachos Pregão Presencial Nº. 030/2013.
      - Despachos Pregão Presencial Nº. 031/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 354/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 359/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 358/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 357/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 355/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 355/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 178/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 157/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 185/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 184/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 186/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 187/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 199/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 198/2013.
      - Extratos de Empenhos Nº 183/2013.
    • Nº certificação: MXXLQRLQXH66W2L8OB7ZPA

  • 16/04/2013 - Edição nº 786

    • Edição nº 786
    • Resumo:
      - Homologação Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, compreendendo: segurança de dados, rede de computadores, sistemas operacionais (windows e linux com reparos, configuração, instalação), suporte técnico, manutenção de micro computadores, sistemas multimídia e arquitetura organizacional dos setores.
      - Homologação Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de elétrico para manutenção da iluminação pública do município por um período de seis meses.
      - Homologação Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifruti, condimentos e material de limpeza, para os servidores, técnicos e profissionais de segurança pública em serviço no município.
    • Nº certificação: YPEILRQUDWT7NJ1WTW0GGA

  • 16/04/2013 - Edição nº 785

    • Edição nº 785
    • Resumo:
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 171/2013-D - Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de passagens aéreas para o senhor Mario Rangel e acompanhante para realização de tratamento de saúde (cirurgia de transplante de córnea), na cidade de Soracaba/SP.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 172/2013-D - Objeto: Aquisição de material de consumo para realização do mutirão contra a dengue no nosso município.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 173/2013-D - Objeto: Aquisição de material de consumo para realização do mutirão contra a dengue no nosso município.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 174/2013-D - Objeto: Aquisição de reagentes de caráter de urgência para realização de exames no laboratório municipal.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 175/2013-D - Objeto: Aquisição de reagentes de caráter de urgência para realização de exames no laboratório municipal.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 176/2013-D - Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço de infraestrutura hidrossanitária no loteamento das casas populares localizada no alto da cajazeira.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 177/2013-D - Objeto: Prestação de serviço na manutenção geral de reparos dos aparelhos de hemograma e do bioquímica Quick Lab.
      - Extrato De Edital Republicação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030/2013 - Visando O Fornecimento De Medicamentos De Alto Custo E Uso Contínuo Para Pacientes Cadastrados Pelo Serviço Social E Que Serão Atendidos Pelo Centro De Referencia Psicossocial - CAPS.
    • Nº certificação: PWBVUYOGC2Z0BE/J+UMOLA

  • 15/04/2013 - Edição nº 784

    • Edição nº 784
    • Resumo:
      - Resultado Final do Processo De Seleção Simplificada N.º 003/2013 Contrato Temporário.
    • Nº certificação: X1FBY/DLXBQUIZMKCXZG1Q

  • 15/04/2013 - Edição nº 783

    • Edição nº 783
    • Resumo:
      - Decreto Nº099/13 - Exonerar titular de cargo em comissão no âmbito da administração municipal de Mutuípe.
      - Decreto Nº100/13 - Nomear titular de cargo em comissão no âmbito da administração municipal de Mutuípe.
      - Decreto Nº101/13 - Nomear titular de cargo em comissão no âmbito da administração municipal de Mutuípe.
      - Decreto Nº102/13 - Nomear titular de cargo em comissão no âmbito da administração municipal de Mutuípe.
      - Portaria Nº020/13 - Conceder Licença Prêmio.
      - Portaria Nº021/13 - Conceder Licença Sem Vencimento.
      - Portaria Nº022/13 - Conceder Licença Sem Vencimento.
      - Portaria Nº023/13 - Conceder Licença Prêmio.
      - Portaria Nº024/13 - Conceder Licença Prêmio.
      - Portaria Nº025/13 - Conceder Licença Prêmio.
      - Portaria Nº026/13 - Conceder Licença Prêmio.
      - Extrato De Convênio Nº 04/2013 - Repasse financeiro que realiza o município em favor da undime.
      - Extrato De Convênio N.º 05/2013 - Objeto: Cessão de pessoal dos servidores Jamilton Souza Vieira e Juliana Almeida Fraga dos Santos.
      - Extrato De Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 038/2013 - Objeto: Locação de um veículo tipo ambulância baú, com motorista, combustível e pedágio por conta da contratada, com 02 portas laterais e 02 portas traseiras, baú com 02 (duas) portas janelas laterais, equipada com porta-soros, suporte para 02 torpedos de oxigênio completos, maca devidamente acolchoada e removível, cadeira alcochoada para acompanhantes com 02 lugares e ventilador de teto, compartimento para guardar materiais e equipamentos de primeiros socorros com apólice de seguro atualizada, fabricação a partir de 2010, para servir a secretaria de saúde no transporte de pacientes em caso de urgência e emergência, do território do município para outras cidades principalmente Santo Antonio de Jesus e Salvador.
    • Nº certificação: HVRKGEVJCLYRJ/W2GYB54A

  • 12/04/2013 - Edição nº 782

    • Edição nº 782
    • Resumo:
      - Homologação - Pregão Presencial nº 024/2013
      - Contrato Nº: 001/2013
      - Contrato Nº: 002/2013
      - Contrato Nº: 003/2013
      - Contrato Nº: 004/2013
      - Contrato Nº: 005/2013
      - Contrato Nº: 006/2013
      - Contrato Nº: 007/2013
      - Contrato Nº: 009/2013
      - Contrato Nº: 010/2013
      - Contrato Nº: 011/2013
      - Contrato Nº: 012/2013
      - Contrato Nº: 013/2013
      - Contrato Nº: 014/2013
      - Contrato Nº: 016/2013
      - Contrato Nº: 017/2013
      - Contrato Nº: 018/2013
      - Contrato Nº: 019/2013
      - Contrato Nº: 020/2013
      - Contrato Nº: 021/2013
      - Contrato Nº: 022/2013
      - Contrato Nº: 023/2013
      - Contrato Nº: 024/2013
      - Contrato Nº: 025/2013
      - Contrato Nº: 026/2013
      - Contrato Nº: 027/2013
      - Contrato Nº: 028/2013
      - Contrato Nº: 029/2013
      - Contrato Nº: 030/2013
      - Contrato Nº: 031/2013
      - Contrato Nº: 032/2013
      - Contrato Nº: 033/2013
      - Contrato Nº: 034/2013
      - Contrato Nº: 035/2013
      - Contrato Nº: 036/2013
      - Contrato Nº: 037/2013
      - Contrato Nº: 038/2013
      - Contrato Nº: 039/2013
    • Nº certificação: 5KJGUUQM/ZPJD17KTKDMPQ

  • 12/04/2013 - Edição nº 781

    • Edição nº 781
    • Resumo:
      - Extrato De Edital Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 036/2013 - Objeto: Fornecimento de material para a manutenção do laboratório municipal.
      - Extrato De Edital Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 037/2013 - Objeto: Contratação de empresa com profissional habilitado na área de ti, para locação de softwares com a implantação de sistema de gerenciamento de controle de patrimônio, mediante cessão de licença de uso de programas de computador e consultoria, e prestação de serviços de profissional habilitado na área para prestação de serviços na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática, sistemas operacionais, tais como: linux, windows, excel, power point e instalação de e configuração de computadores, elaboração de projetos na área de ti (tecnologia da informação), isolados ou em redes, periféricos, softwares básicos, utilitários e aplicativos, bem como oferecer suporte aos usuários.
      - Extrato De Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos de toneres e tinta para impressoras e máquina de xerox, visando a manutenção das atividades da secretaria da fazenda, administração, planejamento e serviços públicos; secretaria de educação, cultura, esporte e lazer; secretaria da saúde e secretaria do trabalho e assistência social.
    • Nº certificação: SVZ4G1BLJCYG3+DD3QWBUG

  • 11/04/2013 - Edição nº 780

    • Edição nº 780
    • Resumo: - Errata Extrato de Empenho Nº 263/2013 No Diário Oficial do Município nº 769, de 26 de Março de 2013.
    • Nº certificação: FP6ONXUKT9FBJCTVFACQWQ

  • 10/04/2013 - Edição nº 779

    • Edição nº 779
    • Resumo:
      - Aviso de Leilão Nº 001/2013 - Objeto: Leilão de lotes diversificados incluindo máquinas, veículos, motocicletas e sucatas diversas, no dia 25/04/2013, às 9:00 horas, no Barracão Cultural, situado na Avenida 12 de outubro, s/nº, centro.
    • Nº certificação: F4NLSXNFMG+UO/BVKJ34BQ

  • 09/04/2013 - Edição nº 778

    • Edição nº 778
    • Resumo: - Despacho de Convite n. 001/2013
      - Extratos de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 025/2013
      - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 026/2013
      - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 026/2013
      - Atas Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 025/2013
      - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de preço Nº 026/2013
      - Extrato de Empenhos Nº 141/2013
      - Extrato de Empenho Nº 317/2013
      - Extrato de Empenho Nº 318/2013
      - Extrato de Empenho Nº 135/2013
      - Extrato de Empenho Nº 154/2013
      - Extrato de Empenho Nº 158/2013
      - Extrato de Empenho Nº 155/2013
      - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 035/2013
    • Nº certificação: 4T7AJDZJL9IB9NMCJY1GLA

  • 08/04/2013 - Edição nº 777

    • Edição nº 777
    • Resumo:
      - Errata Extrato de Dispensa de Licitação N° 129/2013-D.
      - Errata do Extrato de Dispensa de Licitação n° 134/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 135/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 136/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 137/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 146/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 147/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 148/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 149/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 150/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 151/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 152/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 153/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 154/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 155/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 156/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 157/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 158/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 159/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 160/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 161/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 162/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação N° 163/2013-D.
      - Segundo Termo Aditivo Contrato Nº: 048/2012-OS - Objeto: Alterar a Cláusula Terceira – Dos Prazos do Contrato de Prestação de Serviço nº 048/2012-PS, visando prorrogar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias.
    • Nº certificação: 1ZHM2FLV0+S8ZJBKN8QNRA

  • 05/04/2013 - Edição nº 776

    • Edição nº 776
    • Resumo:
      - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 034/2013.
      - Extratos de Empenho Nota de Empenho Nº 265/2013 emitida em 19/03/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 264/2013 emitida em 19/03/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 270/2013 emitida em 19/03/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 267/2013 emitida em 20/03/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 268/2013 emitida em 20/03/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 266/2013 emitida em 20/03/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 269/2013 emitida em 20/03/2013.
      - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 263/2013 emitida em 02/04/2013.
      - Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 012/2013.
      - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 019/2013.
      - Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 021/2013.
      - Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 022/2013.
      - Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 023/2013.
      - Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016/2013.
      - Ata de Registro de Preços.
    • Nº certificação: UFSQPHHCMQWJB/242TJ2NW

  • 04/04/2013 - Edição nº 775

    • Edição nº 775
    • Resumo:
      - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro Preço Nº 033/2013.
    • Nº certificação: C5ETUCNRBTYOMBFE6WJKJG

  • 03/04/2013 - Edição nº 774

    • Edição nº 774
    • Resumo: - Extrato De Edital Republicação Pregão Presencial Nº 015/2013.
      - Extrato De Edital Pregão Presencial Nº 032/2013.
      - Extrato De Contrato Nº 038/2013-OS.
      - Errata Extrato De Empenho.
      - Errata De Ata Registro Preço.
      - Edital nº 15/2013 - Convocação Dos Candidatos Classificados No Processo De Seleção Simplificada. Edital Nº04/2013.
      - Edital Nº 16/2013 - Convocação Dos Candidatos Classificados No Processo De Seleção Simplificada. Edital nº05/2013.
      - Edital nº 17/2013 - Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 07/2012.
    • Nº certificação: NJYO7C/RXUUKLXIX6G/9IA

  • 02/04/2013 - Edição nº 773

    • Edição nº 773
    • Resumo:
      - Edital N° 007/2013 - Processo de seleção simplificada n.º 003/2013 seduc / aabb comunidade.
    • Nº certificação: HU96BU+CHWJKS+FFTQAURA

  • 01/04/2013 - Edição nº 772

    • Edição nº 772
    • Resumo:
      - Pregão Presencial Registro de Preço Nº 011/2013.
      - Tomada de Preço Nº 001/2013 Homologação e Adjudicação.
      - Extratos de Contratos.
    • Nº certificação: DA+0C7FQ1L0FOD1NHBCXCG

• MARÇO

  • 28/03/2013 - Edição nº 771

    • Edição nº 771
    • Resumo: - Decreto nº090/13, em 14 de março de 2013.
      - Decreto Nº091/13, Em 15 De Março De 2013.
      - Decreto Nº092/13, Em 20 De Março De 2013.
      - Decreto Nº093/13, Em 20 De Março De 2013.
      - Decreto Nº094/13, Em 20 De Março De 2013.
      - Decreto Nº095/13, Em 20 De Março De 2013.
      - Decreto Nº096/13, Em 20 De Março De 2013.
      - Decreto Nº097/13, Em 20 De Março De 2013.
      - Decreto Nº098/13, Em 22 De Março De 2013.
      - Portaria Nº014/13, Em 15 De Março De 2013.
      - Portaria Nº016/13, Em 20 De Março De 2013.
      - Portaria Nº015/13, Em 20 De Março De 2013.
      - Portaria Nº017/13, Em 20 De Março De 2013.
      - Portaria Nº018/13, Em 22 De Março De 2013.
      - Portaria Nº018/13, Em 22 De Março De 2013.
      - Portaria Nº019/13, Em 22 De Março De 2013.
      - Lei 89/12 Em 20 De Março De 2013.
      - Errata no Diário Oficial do Município nº 768, de 26 de março de 2013.
      - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro Preço Nº 031/2013.
    • Nº certificação: QBOPMDMPLJLTZ6QQH91HIG

  • 27/03/2013 - Edição nº 770

    • Edição nº 770
    • Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
      - Extrato de Edital Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 030/2013 - Objeto: Fornecimento de medicamentos de alto custo e uso contínuo para pacientes cadastrados pelo Serviço Social e que serão atendidos pelo Centro de referencia Psicossocial - CAPS.
    • Nº certificação: NYYG5STO6KDENGMTZ+D7MA

  • 26/03/2013 - Edição nº 769

    • Edição nº 769
    • Resumo:
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2013.
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2013 Homologação.
      - Extratos De Edital pregão Presencial Para Registro Preço Nº 028/2013.
      - Pregão Presencial Nº 029/2013.
    • Nº certificação: J2F/XUTZFIY+KCBC2CAO5W

  • 26/03/2013 - Edição nº 768

    • Edição nº 768
    • Resumo:
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2013.
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2013 Homologação.
      - Extratos De Edital pregão Presencial Para Registro Preço Nº 028/2013.
      - Pregão Presencial Nº 029/2013.
    • Nº certificação: CBCTFCF99/LDYPHLBESDFW

  • 25/03/2013 - Edição nº 767

    • Edição nº 767
    • Resumo:
      - Errata de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 023/2013.
    • Nº certificação: LMYF8Y19PUF3LSDM0E6HFW

  • 25/03/2013 - Edição nº 766

    • Edição nº 766
    • Resumo:
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 115/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 116/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 117/2013-D. Extrato de Dispensa de Licitação n° 121/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 122/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 123/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 124/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 125/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 126/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 127/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 128/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 129/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 130/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 131/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 132/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 133/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 134/2013-D.
    • Nº certificação: IPZIEWGZRQTVIHJTORTNBA

  • 22/03/2013 - Edição nº 765

    • Edição nº 765
    • Resumo:
      - Lei N° 82/12 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio e acordos com Órgãos públicos e dá outras providências.
      - Extratos de Edital Pregão Presencial para Registro Preço Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de água mineral acondicionadas em garrafões de 20 litros, para o consumo durante o período de 09 (nove) meses, nas Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde e CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social.
      - Extratos de Edital Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, compreendendo: segurança de dados, rede de computadores, sistemas operacionais (windows e linux com reparos, configuração, instalação), Suporte Técnico, Manutenção de Micro Computadores, Sistemas Multimídia e Arquitetura Organizacional dos Setores
      - Recurso-Decisão - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 0012/2013.
    • Nº certificação: DWXLPBHFGRJJJWIYK0R5XA

  • 21/03/2013 - Edição nº 764

    • Edição nº 764
    • Resumo:
      - Extrato de Edital Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 025/2013 - Objeto: Fornecimento de material de expediente, didático, para manutenção das escolas da Rede Municipal de Ensino e manutenção da Secretaria e Unidades de Saúde, durante o primeiro semestre do exercício de 2013.
    • Nº certificação: KZ4BMZ3EJYPPUFIB3/Y2OG

  • 21/03/2013 - Edição nº 763

    • Edição nº 763
    • Resumo: - Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº: 048/2012-PS
      - Segundo Termo Aditivo Contrato Nº: 055/2012-OS.
      - Segundo Termo Aditivo Contrato Nº: 054/2012-OS.
      - Segundo Termo Aditivo Contrato Nº: 018-A/2012.
      - Quarto Termo Aditivo Contrato nº: 0105/2011.
      - Segundo Termo Aditivo Contrato nº: 032/2012-OS.
      - Segundo Termo Aditivo Contrato Nº: 056/2012-OS.
    • Nº certificação: 8DLEPJST3XPCI/J7LHCQOW

  • 20/03/2013 - Edição nº 762

    • Edição nº 762
    • Resumo: - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 013/2013. Ata Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 012/2013.
      - Edital nº 11/2013 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado realizado no dia 05 de agosto de 2012, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, comparecerem ao Departamento de Pessoal deste Município.
      - Edital nº 14/2013 - Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público.
    • Nº certificação: GTGAEVLJQMFVCY05OIXQUG

  • 19/03/2013 - Edição nº 761

    • Edição nº 761
    • Resumo:
      - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 023/2013 - Contratação De Empresa Especializada (Pessoa Jurídica) Ou Autônomo (Pessoa Física) Para A Prestação De Serviço Na Locação De Caçambas Com Basculante.
      - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 024/2013 - Contratação De Empresa Especializada (Pessoa Jurídica) Ou Autônomo (Pessoa Física) Para A Prestação De Serviço Na Locação De Carro De Som.
      - Edital N° 013/2013 - Resolve: Publicar A Relação De Candidatos Classificados No Processo De Seleção Simplificada Nº 002/2013 – Programas Sociais.
    • Nº certificação: OUF0WKT7WLWC4RFYQHD1ZQ

  • 18/03/2013 - Edição nº 760

    • Edição nº 760
    • Resumo: - Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 006/2013 - Objeto: Registro De Preços para fornecimento de gêneros alimentícios, para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE e PNAC, do município de Mutuípe-Ba, em convênio com o FNDE, para o período de três meses, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário, na forma proposta da empresa Frigolak Comercial De Alimentos Ltda.
    • Nº certificação: EJKBW9G9NMGMVUDHQAEBLQ

  • 18/03/2013 - Edição nº 759

    • Edição nº 759
    • Resumo:
      - Atas Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 008/2013 - Objeto: Fornecimento de alimentos perecíveis, carne bovina, fígado bovino, mocotó bovino, frutas, verduras, temperos e condimentos, para a manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae e pnac, do município de Mutuípe-Ba, em convênio com o fnde, para o período de três meses.
      - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 010/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a formação de 30 (trinta) cestas básicas mensais, durante 10 (dez) meses, através do menor preço, empreitada por preço unitário, durante o exercício de 2013.
      - Recurso-Decisão Pregão Presencial para Registro de Preço nº 012/2013.
      - Extrato Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 012/2013.
      - Homologação Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: Locação de um veículo tipo ambulância baú, com motorista, combustível e pedágio por conta da contratada, com 02 portas laterais e 02 portas traseiras, baú com 02 (duas) portas janelas laterais, equipada com porta-soros, suporte para 02 torpedos de oxigênio completos, maca devidamente acolchoada e removível, cadeira alcochoada para acompanhantes com 02 lugares e ventilador de teto, compartimento para guardar materiais e equipamentos de primeiros socorros com apólice de seguro atualizada, fabricação a partir de 2010, para servir a secretaria de saúde no transporte de pacientes em caso de urgência e emergência, do território do município para outras cidades (principalmente Santo Antonio de Jesus e Salvador), dentre outras.
    • Nº certificação: S4C3GNPHALQ++3IBLDWLNW

  • 18/03/2013 - Edição nº 758

    • Edição nº 758
    • Resumo:
      - Edital N° 012/2013 - Processo de seleção simplificada n.º 001/2013 bolsa família/igd.
    • Nº certificação: RCOKEKF3P7XAYKWDTTVAKQ

  • 15/03/2013 - Edição nº 757

    • Edição nº 757
    • Resumo:
      - Decreto Nº081/13, em 01 de Março de 2013
      - Decreto Nº082/13, em 01 de Março de 2013
      - Decreto Nº083/13, em 01 de Março de 2013
      - Decreto Nº084/13, em 04 de Março de 2013
      - Decreto Nº085/13, em 04 de Março de 2013
      - Decreto Nº086/13, em 04 de Março de 2013
      - Decreto Nº087/13, em 04 de Março de 2013
      - Decreto Nº088/13, em 04 de Março de 2013
      - Decreto Nº089/13, em 08 de Março de 2013
      - Portaria nº. 008/13, em 1º de Março de 2013
      - Portaria nº. 009/13, em 1º de Março de 2013
      - Portaria nº. 010/13, em 1º de Março de 2013
      - Portaria nº. 011/13, em 1º de Março de 2013
      - Portaria nº. 012/13, em 1º de Março de 2013
      - Portaria nº. 013/13, em 1º de Março de 2013
      - Decreto Nº091/13, em 15 de Março de 2013 - Cria a Comissão para análise dos documentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Governo e dá outras providências.
      - EXTRATOS DE EDITAL - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 021/2013.
      - EXTRATOS DE EDITAL - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 022/2013.
    • Nº certificação: F4YARIB6ZQ1VUOBSHUAA5Q

  • 14/03/2013 - Edição nº 756

    • Edição nº 756
    • Resumo:
      - Extratos de Edital Convite N.° 001/2013.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 076/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 096/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 097/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 098/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 099/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 100/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 101/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 102/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 103/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 104/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 105/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 106/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 107/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 108/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 109/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 110/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 111/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 112/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 113/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 114/2013-D.
    • Nº certificação: KDR+JWY0I+TE8SQYV/IVNA

  • 13/03/2013 - Edição nº 755

    • Edição nº 755
    • Resumo: - Tomada de Preço nº 001/2013 - Objeto: Execução de ampliação da Unidade de Saúde da Família Teobaldo Pinheiro dos Santos, localizada na zona rural, do município de Mutuípe
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 008/2013 Homologação.
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 009/2013 Homologação.
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2013 Homologação.
      - Processo Seletivo Simplificado N.º 002/2013 ? Programas Sociais
      - Edital N° 010/2013.
    • 
      Publicações em outros veículos: Diário do Estado
    • Nº certificação: F5WAMSH/O97ZOZSUE1ITDQ

  • 12/03/2013 - Edição nº 754

    • Edição nº 754
    • Resumo: - Extrato De Edital Tomada De Preço Nº 001/2013 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente a execução de ampliação da Unidade de Saúde da Família Teobaldo Pinheiro dos Santos, localizada na zona rural, do município de Mutuípe,
      - Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos de toneres e tinta para impressoras e máquina de Xerox, visando a manutenção das atividades da Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos; Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.
    • Nº certificação: IXCZM6LOWD+RYRKNJ1L5FG

  • 08/03/2013 - Edição nº 753

    • Edição nº 753
    • Resumo:
      - Deliberação Pregão Presencial nº 009/201 - Objeto: Prestação de serviço na locação de veículos utilitários para o transporte de estudantes da sede do município para cidades de Valença, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Santa Inês e Salvador em diversos turnos.
      - Convocação Pregão Presencial nº 009/2013. (Np Produções Eventos e Transportes Escolar Ltda). (Jp De Araujo Construtora).
      - Impugnação Edital Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 012/2013. (Tamires da Silva Souza).
      - Extrato Edital Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 019/2013 - Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel) para o abastecimento dos veículos quando em viajem a capital do estado e outras cidades a serviço da administração, em caráter emergencial e no transporte de pacientes encaminhados para tratamento de saúde, através do menor preço por item, empreitada por preço unitário.
    • Nº certificação: DPI7RM51NRZMKZHGPNEHTQ

  • 07/03/2013 - Edição nº 752

    • Edição nº 752
    • Resumo:
      - Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2013 ? Bolsa Família/IGD Edital N° 009/2013.
    • Nº certificação: J1Q9/TAJJBWEBRIVY86OAG

  • 06/03/2013 - Edição nº 751

    • Edição nº 751
    • Resumo:
      - Errata do Edital N° 007/2013 - Processo de Seleção Simplificada N.º 003/2013.
      - Errata de extrato de edital onde se lê: republicação pregão presencial para registro preço Nº 016/2013. Leia-se: publicação pregão presencial para registro preço Nº 016/2013.
      - Extrato edital pregão presencial Nº 018/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, praças e logradouros públicos com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, no perímetro urbano do Município.
    • Nº certificação: IVMRVC9R03DEWFWB+KQYLQ

  • 05/03/2013 - Edição nº 750

    • Edição nº 750
    • Resumo:
      - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 008/2013 - Objeto: Fornecimento de alimentos perecíveis, carne bovina, fígado bovino, mocotó bovino, frutas, verduras, temperos e condimentos, para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e PNAC, do município de Mutuípe-Ba.
    • Nº certificação: P75VAKLXSXNDBT+SMDGS3Q

  • 04/03/2013 - Edição nº 749

    • Edição nº 749
    • Resumo:
      - Extrato De Edital Republicação Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 016/2013 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, ofertados por produtores da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Nacional de Alimentação em Creches - PNAC, em convênio com o FNDE, do município de Mutuípe-BA.
      - Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço no fornecimento parcelado de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar), de acordo com o cardápio e especificações, para servidores, técnicos e profissionais de segurança pública em serviço no município, no regime de empreitada por preço unitário, através do menor preço por item, durante o exercício de 2013.
      - Extrato de Dispensa de Licitação nº 053/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação nº 054/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação nº 055/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação nº 056/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação nº 057/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação nº 058/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação nº 065/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação nº 066/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 067/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 068/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 069/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 070/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 071/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 072/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 073/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 074/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 075/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 080/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 081/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 082/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 083/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 084/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 085/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 086/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 087/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 088/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 089/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 090/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 091/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 092/2013-D
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 093/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 094/2013-D.
      - Extrato de Dispensa de Licitação n° 095/2013-D. Edital Nº 08/2013 Convocação Para Audiência Pública - Objeto: Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado realizado no dia 05 de agosto de 2012.
    • Nº certificação: C4+VFRYULGTHS5ATN68DTW

  • 01/03/2013 - Edição nº 748

    • Edição nº 748
    • Resumo:
      - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 014/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais hospitalares para a manutenção das unidades de saúde do município.
      - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mutuípe em jornal com circulação diária e regular no município, de acordo com as necessidades e quantidades determinadas pela Contratante.
    • Nº certificação: TAD/8HLVRCZE+JDJHW+9KG

• FEVEREIRO

  • 28/02/2013 - Edição nº 747

    • Edição nº 747
    • Resumo:
      - Decreto Nº077/13, em 05 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 001/2013, 02 de Janeiro de 2013.
      - Portaria Nº 002/2013, 02 de Janeiro de 2013
      - Portaria Nº 003/2013 02 de Janeiro de 2013.
      - Portaria Nº 004/2013 02 de Janeiro de 2013.
      - Portaria Nº 005/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 006/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 007/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 008/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 009/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 010/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 011/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 012/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 013/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 014/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 015/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 016/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 017/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 018/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 019/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 020/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 021/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 022/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 023/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 024/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 025/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 026/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 027/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 028/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 029/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 030/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Portaria Nº 031/2013 01 de Fevereiro de 2013.
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2013 - Objeto: Visa o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para a manutenção da frota municipal, no regime de empreitada por preço unitário, através do menor preço por lote.
      - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 012/2013.
    • Nº certificação: CLXZ6IYCAHHB9QBF5CFIHA

  • 27/02/2013 - Edição nº 746

    • Edição nº 746
    • Resumo: - Republicação Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 006/2013 Extrato De Edital.
      - Edital N° 006/2013 Processo De Seleção Simplificada N.º 003/2013 ? SEDUC / AABB Comunidade Contrato Temporário ? Direito Administrativo.
    • Nº certificação: XVF6IBQOKI56VKSK/NJLDW

  • 26/02/2013 - Edição nº 745

    • Edição nº 745
    • Resumo:
      - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 002/2013.
      - Homologação Prefeitura municipal de Mutuipe - BA Pregão presencial para registro de preço Nº 003/2013.
      - Homologação Prefeitura municipal de Mutuipe - BA Pregão presencial para registro de preço Nº 004/2013.
      - Homologação Prefeitura municipal de Mutuipe - BA Pregão presencial para registro de preço Nº 005/2013.
      - Homologação Prefeitura municipal de Mutuipe - BA Pregão presencial para registro de preço Nº 007/2013.
      - Homologação Prefeitura Municipal De Mutuipe - BA Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 006/2013.
      - Pregão Presencial para Registro De PreÇo Nº 001/2013 - Objeto: Fornecimento gás de cozinha para manutenção das escolas da Rede Municipal de Ensino e para a manutenção da Secretaria e Unidades de Saúde, durante o exercício de 2013, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2013 - Objeto: Fornecimento de mobiliário escolar (mesas e cadeiras) para a manutenção das Escolas do Sistema Municipal de Ensino, durante o exercício de 2013, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 004/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção, pintura e reparos nas escolas que compõem o Sistema Municipal de Ensino do município e para a manutenção e conservação da infra estrutura urbana e reparo nos setores da secretaria de administração do município de Mutuípe, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Mutuípe, no regime de empreitada por preço unitário por quilômetro rodado, através do menor preço por LOTE - valor por km.
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 007/2013 - Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool e óleo diesel) para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Mutuípe, através do menor preço por lote e, empreitada por preço unitário.
    • Nº certificação: QDDXRYJY1GSSVOYD3UDAFQ

  • 25/02/2013 - Edição nº 744

    • Edição nº 744
    • Resumo:
      - Extrato De Edital Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 011/2013 - Visando A Contratação De Laboratório De Análise Clinicas Para Realização De Exames E Procedimentos Especializados Em Pacientes Carentes Do Município.
      - Extrato De Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 001/2013 - Registro De Preços Para Fornecimento Gás De Cozinha Para Manutenção Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino E Para A Manutenção Da Secretaria E Unidades De Saúde.
    • Nº certificação: AAY2RB5CUACEZRQAOOFFAQ

  • 22/02/2013 - Edição nº 743

    • Edição nº 743
    • Resumo: - Edital nº 06/2013 - Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2012.
    • Nº certificação: UQIPJ9DOZISVCGMFRHIDNW

  • 21/02/2013 - Edição nº 742

    • Edição nº 742
    • Resumo: - Errata do Edital n° 005/2013 - Processo de Seleção Simplificada n.º 002/2013 - Programas Sociais - Contrato Temporário - Direito Administrativo.
    • Nº certificação: PYWCQP07WDO7QNIOREWDRG

  • 20/02/2013 - Edição nº 741

    • Edição nº 741
    • Resumo:
      - Edital N° 004/2013 Processo de Seleção Simplificado N.º 001/2013 - Bolsa Família/IGD.
      - Edital N° 005/2013 Processo de Seleção Simplificada N.º 002/2013 - Programas Sociais.
    • Nº certificação: RALKYK2BVMBQPY9XO1/ACW

  • 18/02/2013 - Edição nº 740

    • Edição nº 740
    • Resumo:
      - Extrato De Edital - Pregão presencial para registro preço Nº 010/2013.
      - Extratos de Contratos Temporários Nº 001/2013-T a 021/2013 - T.
      - Contrato de Locação nº 001/2013-L Dispensa de Licitação nº 001/2013-D a Contrato de Locação nº 030/2013-L Dispensa de Licitação nº 030/2013-D.
      - Contrato de Locação Nº 031/2013-L Dispensa de licitação nº 032/2013-D.
      - Contrato de Locação Nº 032/2013-L Dispensa de licitação nº 033/2013-D.
      - Contrato de Locação Nº 033/2013-L Dispensa de licitação nº 038/2013-D a Contrato de Locação Nº 040/2013-L Dispensa de licitação nº 045/2013-D.
      - Contrato de Prestação De Serviços Nº 001/2013-OS Dispensa de Licitação nº 034/2013-D a Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2013-ps Dispensa de Licitação nº 037/2013-D.
      - Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2013-ps Dispensa de Licitação nº 031/2013-D.
      - Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2013-PS Inexibilidade de Licitação nº 005/2013-I.
      - Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2013-PS Inexibilidade de Licitação nº 001/2013-I. a Contrato de Prestação de Serviços Nº 010/2013-PS Inexibilidade de Licitação nº 004/2013-I.
      - Contrato de Prestação de Serviços Nº 011/2013-PS Inexibilidade de Licitação nº 006/2013-I. a Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2013-PS Inexibilidade de Licitação nº 007/2013-I.
      - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013-I. a Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013-I. a Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2013-D a Extrato de Dispensa de Licitação nº 045/2013-D.
      - Edital Nº 03/2013 - Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado nº 07/2012.
    • Nº certificação: 5G9EHLQCPGYW3HCPFFEIAW

  • 15/02/2013 - Edição nº 739

    • Edição nº 739
    • Resumo:
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para a prestação de serviço na locação de veículos utilitários para o transporte de estudantes da sede do município para as cidades de Valença, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Santa Inês e Salvador em diversos turnos, no regime de empreitada por preço unitário, através do menor preço por lote.
    • Nº certificação: C41Z/OXI2J1TZOEZBRFOCQ

  • 14/02/2013 - Edição nº 738

    • Edição nº 738
    • Resumo: - Decreto nº073/13, em 31 de janeiro de 2013 - Designa Comissão Especial de Processo de Seleção Simplificada para o ano de 2013.
      - Decreto nº076/13, em 1º de fevereiro de 2013 - Nomear Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
      - Portaria nº003/13, em 1º de fevereiro de 2013 - Concede Prorrogação de Licença Maternidade.
      - Portaria nº006/13, em 05 de fevereiro de 2013 - Conceder Licença Prêmio.
    • Nº certificação: F5DA2BN4TPP1/UFJFM5GOW

  • 08/02/2013 - Edição nº 737

    • Edição nº 737
    • Resumo: - Pregão Presencial para Registro Preço nº 007/2013 - Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool e óleo diesel) para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Mutuípe, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.
      - Pregão Presencial para Registro Preço nº 008/2013 - Objeto: Fornecimento de alimentos perecíveis, carne bovina, fígado bovino, mocotó bovino, frutas, verduras, temperos e condimentos, para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PNAC, do município de Mutuípe-Ba, em convênio com o FNDE.
    • Nº certificação: 8CRX/IRXHX1S9QZPVXUMXQ

  • 06/02/2013 - Edição nº 736

    • Edição nº 736
    • Resumo:
      - Decreto nº. 001/2013, de 02 de Janeiro de 2013
      - Decreto Financeiro nº. 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013
    • Nº certificação: FBZY1DD/CVFCUR5NTEASBQ

  • 05/02/2013 - Edição nº 735

    • Edição nº 735
    • Resumo:
      - Pregão Presencial para Registro Preço nº 006/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PNAC, do município de Mutuípe-Ba, em convênio com o FNDE, para o período de três meses.
    • Nº certificação: WAAKENR5HHJ9HI8D8FRWKW

  • 04/02/2013 - Edição nº 734

    • Edição nº 734
    • Resumo:
      - Retifica Anexo Único Do Edital 01/2013 - Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº 07/2012.
    • Nº certificação: YV4U5ZV4K0J9TI+/O0QHDA

  • 04/02/2013 - Edição nº 733

    • Edição nº 733
    • Resumo:
      - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2013 - Objeto: Visando à contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Mutuípe.
    • Nº certificação: USJFQLDUKBOSZZJ9PBDGHW

  • 01/02/2013 - Edição nº 732

    • Edição nº 732
    • Resumo:
      - Pregão Presencial para Registro Preço nº 004/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção, pintura e reparos nas escolas que compõem o Sistema Municipal de Ensino do município e para a manutenção e conservação da infra estrutura urbana e reparo nos setores da secretaria de administração do município de Mutuípe.
    • Nº certificação: HCUZGB7IYI7FSYK1USNJXG

• JANEIRO

  • 30/01/2013 - Edição nº 731

    • Edição nº 731
    • Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2012.
      - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.
    • Nº certificação: 8I6YVIA5RN0OICBYAH4NNA

  • 30/01/2013 - Edição nº 730

    • Edição nº 730
    • Resumo:
      - Pregão Presencial para Registro Preço nº 003/2013 - Objeto: Fornecimento de mobiliário escolar (mesas e cadeiras) para a manutenção das Escolas do Sistema Municipal de Ensino.
    • Nº certificação: HQJWMZCCOU+9RJKC5N0LSW

  • 29/01/2013 - Edição nº 729

    • Edição nº 729
    • Resumo: - Extrato de Edital - Pregão Presencial para Registro Preço nº 001/2013 - Objeto: fornecimento gás de cozinha para manutenção das escolas da Rede Municipal de Ensino e para a manutenção da Secretaria e Unidades de Saúde, durante o exercício de 2013.
      - Extrato de Edital - Pregão Presencial para Registro Preço nº 002/2013 - Objeto: fornecimento de material de limpeza e utensílios para manutenção das escolas da Rede Municipal de Ensino e para a manutenção da Secretaria e Unidades de Saúde, para o primeiro semestre do exercício de 2013.
    • Nº certificação: W5O580+1YD2+ZSHEDSNZVW

  • 28/01/2013 - Edição nº 728

    • Edição nº 728
    • Resumo:
      - Edital Nº 01/2013.
      - Decreto Nº064/13, em 15 de Janeiro de 2013.
      - Decreto Nº065/13, em 17 de Janeiro de 2013.
      - Decreto Nº066/13, em 17 de Janeiro de 2013.
      - Decreto Nº067/13, em 17 de Janeiro de 2013.
      - Decreto Nº068/13, em 17 de Janeiro de 2013.
      - Decreto Nº069/13, em 17 de Janeiro de 2013.
      - Decreto Nº070/13, em 17 de Janeiro de 2013.
      - Decreto Nº71/13, em 17 de Janeiro de 2013.
      - Decreto Nº072/13, em 17 de Janeiro de 2013.
      - Portaria Nº001/13, em 18 de Janeiro de 2013.
      - Portaria Nº002/13, em 21 de Janeiro de 2013.
    • Nº certificação: 57DOFQI5K8SB268FP++LEG

  • 24/01/2013 - Edição nº 727

    • Edição nº 727
    • Resumo:
      - Despacho - Pregão Presencial 068/2012.
      - Despacho - Pregão Presencial 069/2012.
      - Despacho - Pregão Presencial 070/2012.
    • Nº certificação: DXVGI3QPCT6AK28GNFUMQG

  • 15/01/2013 - Edição nº 726

    • Edição nº 726
    • Resumo:
      - Republicação com Correção da Portaria Nº242/12, 14 De Dezembro De 2012.
      - Errata Decreto n.º 001/2013.
      - Decreto Nº006/13, Em 02 De Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº007/13, Em 02 De Janeiro De 2013
      - Decreto Nº008/13, Em 02 De Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº009/13, Em 02 De Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº010/13, Em 02 De Janeiro De 2013
      - Decreto Nº011/13, Em 02 De Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº012/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº013/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº014/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº015/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº016/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº017/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº018/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº019/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº020/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº021/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº022/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº023/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº024/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº025/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº026/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº027/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº028/13, Em 02 de Janeiro De 2013
      - Decreto Nº029/13, Em 02 de Janeiro De 2013
      - Decreto Nº030/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº031/13, Em 02 de Janeiro De 2013
      - Decreto Nº032/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº033/13, Em 02 de Janeiro De 2013
      - Decreto Nº034/13, Em 02 de Janeiro De 2013
      - Decreto Nº035/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº036/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº037/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº038/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº039/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº040/13, Em 02 de Janeiro De 2013
      - Decreto Nº041/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº042/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº043/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº044/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº045/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº046/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº047/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº048/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº049/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº050/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº051/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº052/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº053/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº054/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº055/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº056/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº057/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº058/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº059/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº060/13, Em 02 de Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº061/13, Em 07 De Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº062/13, Em 07 De Janeiro De 2013.
      - Decreto Nº063/13, Em 15 De Janeiro De 2013.
    • Nº certificação: /SGVR1JVMAO+J0UG7LKWAQ

  • 14/01/2013 - Edição nº 725

    • Edição nº 725
    • Resumo:
      - Extrato de Contrato Nº. 0145/2012 - Em favor da empresa: Dixam Comércio e Serviços Ltda.
      - Extrato de Contrato Nº. 0146/2012 - Em favor da empresa: Informak Comércio de Informática e Móveis Ltda.
    • Nº certificação: LSG40KVYIXMND53XJWJHUA

  • 10/01/2013 - Edição nº 724

    • Edição nº 724
    • Resumo: - Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº. 056/2012-OS - Em favor da empresa Engelar Construções e Consultoria Ltda.
    • Nº certificação: DKPKF6V2/IXERJ7U9LXROQ

  • 08/01/2013 - Edição nº 723

    • Edição nº 723
    • Resumo: - Decreto nº001/13, em 02 de janeiro de 2012 - Nomear Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
      - Decreto Nº002/13, em 02 de Janeiro de 2013 - NomeiarTitular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
      - Decreto Nº003/13, em 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
      - Decreto nº004/13, em 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
      - Decreto nº005/13, em 02 de janeiro de 2013 - Nomear Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
    • Nº certificação: U4EQK37EV+N8DLIQ+AG1VW

  • 08/01/2013 - Edição nº 722

    • Edição nº 722
    • Resumo: - Decretos nº 001 a 005/2013.
    • Nº certificação: UDBB3UOVXA5NZNTGZGTZ7Q

  • 04/01/2013 - Edição nº 721

    • Edição nº 721
    • Resumo: - Decretos nº 001 a 005/2013.
    • Nº certificação: ZKMFEEFIHZE7HXGQDKVFFG

  • 02/01/2013 - Edição nº 720

    • Edição nº 720
    • Resumo: - Decreto Nº. 543/12, em 31 de Dezembro de 2012 - Exonerar Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
      - Decreto Nº. 544/12, em 31 de Dezembro de 2012 - “Exonerar Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.”
      - Decreto Nº. 545/12, em 31 de Dezembro de 2012 - “Exonerar Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.”
      - Decreto Nº. 546/12, em 31 de Dezembro de 2012 - “Exonerar Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.”
    • Nº certificação: PJ4MET5EBQMGPCOEB/8N4W